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CF1_Património Arqueológico (1) Cobre Dólmen Ferro Neolítico Paleolítico Romano CF2_Zona protecção Património Arqueológico (2) Cobre Dólmen Ferro Neolítico Paleolítico Romano CF3_Imóveis Classificados - IGESPAR 2011 e PDM 1994 (3) Antigo Albergue e Hospital da Misericórdia de Buarcos Capela de Nossa Senhora da Ceiça Capela de Nossa Senhora da Encarnação Capela de Nª Sra. da Conceição Capela de Santa Catarina Casa da Quinta / Casa da Baía Casa das Conchas Casa do Paço Casino Oceano Castelo Engenheiro Silva Castro de Santa Eulália / Castro de Santa Olaia Cruzeiro de Pedra Dólmen das Carniçosas Edifício da Quinta das Olaias Edifício do antigo Turismo Fortaleza de Buarcos Forte de Santa Catarina Fortim de Palheiros Grande Hotel e Piscinas Igreja Matriz / Igreja de São Salvador Igreja da Misericórdia de Buarcos Igreja do Convento de Santo António Moinho das Doze Pedras Monumentos Carta Servidões PDM Mosteiro de Santa Maria de Ceiça Paço de Maiorca Pelourinho da Figueira da Foz Pelourinho de Buarcos Pelourinho de Redondos Solar de Tavarede / Paço de Tavarede Torre de Redondos / Castelo de Redondos CF4_Zona Protecção - Imóveis Classif. - IGESPAR 2011 (4) CAPELA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO CAPELA DE SANTA CATARINA (DENTRO DO REDUTO DO FORTE DE SANTA CATARINA) CASA DO PAÇO (FIGUEIRA DA FOZ) CRUZEIRO DE PEDRA EDIFÍCIO DOS CTT DA FIGUEIRA DA FOZ FORTALEZA DE BUARCOS FORTE DE SANTA CATARINA FORTIM DOS PALHEIROS GRANDE HOTEL E PISCINAS IGREJA DA MISERICÓRDIA DE BUARCOS IGREJA DE S. PEDRO DE BUARCOS IGREJA DE SÃO JULIÃO IGREJA DO CONVENTO DE SANTO ANTÓNIO PELOURINHO DA FIGUEIRA DA FOZ PELOURINHO DE BUARCOS PELOURINHO DE REDONDOS TEATRO DA TRINDADE CF5_Limite Área Crítica de Recup. e Reconv. Urbanística (5) Limite Área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística CF6_Pedreiras (DRE) (6) Cabo Mondego Cabo Mondego Norte Carrasqueira nº 3 Casal de Barnardes Casal do Grelo n.º 2 Casal dos Cágados Fonte Quente Joinas Olhinho Outeiro Copeiro Pinhal do Manco CF7_Rede Natura 2000 (7) Sitio das Dunas de Mira, Gandara e Gafanhas CF8_POOC - Planta Sintese (8) Areal Outras infraestruturas Área de equipamentos Áreas naturais de Nível 1 Áreas naturais de Nível 3 Áreas naturais de Nível 4 Áreas naturais de Nível 5 Áreas naturas de Nível 2 Áreas urbanas e urbanizáveis CF9_POOC - Planta Condicionantes (9) Area urbanizavel Area_interveçao Areas regime florestal Dominio Hidrico Equipamentos Limite do POOC RAN REN CF10_POOC - Apoios de Praia (10) Acessos pedonais Apoio de Praia Completo Apoio de Praia Mínimo Apoio de Praia Simples Corredor de emergência Equipamento de Praia Espaço Social Espaço de Lazer Espaço de actividades Estacionamento Instalações de apoio à pesca Núcleo de educação ambiental Núcleo turístico Passadeira sobrelevada Polígono de implantação dos apoios de praia a relocalizar Rampa de Acesso Recuperação dunar Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Zona de pesca lúdica Área de uso balnear passivo Área passível de localização dos apoios balneares Área potencial para actividades desportivas CF11_PU_Murtinheira (Zonamento) (11) Areas Excluir Ratificação EH1/1 EH1/10 EH1/11 EH1/12 EH1/13 EH1/14 EH1/15 EH1/16 EH1/17 EH1/18 EH1/19 EH1/2 EH1/20 EH1/21 EH1/22 EH1/23 EH1/24 EH1/25 EH1/26 EH1/27 EH1/28 EH1/29 EH1/3 EH1/30 EH1/4 EH1/5 EH1/7 EH1/8 EH1/9 EH1/? EH2/1 EH2/2 EH2/3 EH2/4 EH2/5 EH2/6 EH2/7 EH2/8 EP/1 EP/10 EP/11 EP/12 EP/13 EP/15 EP/18 EP/2 EP/3 EP/4 EP/6 EP/7 EP/8 EP/9 EP/? EPT/1 EPT/2 EPT/3 Estacionamento NA/PD1 NA/PR1 NA/PR10 NA/PR2 NA/PR3 NA/PR4 NA/PR6 NA/PR7 NA/PR8 NA/PR9 NA/RA1 NA/VP1 NA/VP2 NA/VP3 NA/VP4 NA/VP5 ZHC/1 ZHC/2 ZHC/3 ZHC/4 ZHC/5 ZHC/6 ZUM/1 ZUM/2 ZUM/3 ZUM/4 CF12_PU_Paiao (Zonamento) (12) EQP. Desportivo Equip. Existentes Equip. a Reconverter Esp. Urbanizavel_UZ1 Esp. Urbanizavel_UZ2 Espaço para Feira Estrutura Verde Reserva para Equip. Reservatorio de Agua Urbano Consolidado_U1 Urbano a Completar_U2 CF13_PU_Figueira_Foz (Condicionantes) (13) <all other values> Dominio Publico Maritimo Dominio Publico Maritimo e Praia Faixa Litoral Faixa de Proteccao IP IC e Ferrovias Jurisdicao Portuaria Leitos e Cursos de Agua Monum/Imoveis Class - Paço Tavarede Monum/Imoveis Class - Capela Sra Conceicao Monum/Imoveis Class - Casa do Paço Monum/Imoveis Class - Casino Oceano Monum/Imoveis Class - Castelo Buarcos Monum/Imoveis Class - Cemiterio dos Ingleses Monum/Imoveis Class - Esplanada Monum/Imoveis Class - Fortaleza Buarcos Monum/Imoveis Class - Forte Sta Catarina Monum/Imoveis Class - Fortim Palheiros Monum/Imoveis Class - Grande Hotel Monum/Imoveis Class - Pelourinho Monum/Imoveis Class - Pelourinho Buarcos Monum/Imoveis Class - Pelourinho Redondos Monum/Imoveis Class - Piscina Monum/Imoveis Class - igreja Misericordia Monum/Imoveis Class - igreja e Capela Sto Antonio Proteccao Monumentos Ran Zona de proteccao ao quartel CF14_PU_Figueira_Foz (Servidões) (14) 15kv 30kv 60kv Adutoras Capitania do porto Captacao de agua Central Elevatoria Gala Jardim Jardim da CP Mercado Ponte Galante Posto Transformacao e seccionamento Posto de seccionamento Praca 8 de Maio Reservatorio Elevado Reservatorio Enterrado Rua Vasco da Gama Subestacao de Transformacao CF15_PU_Figueira_Foz (Zonamento) (15) Biblioteca e Museu Municipal CJI jardim infancia Cemiterio Oriental Cemiterio_Igreja Cemitério, Capela/Igreja de Sto Antonio e Lar 3 idade Centro Social EC+S EC1 Pavilhao Congressos EC2 EC3 sala de espectaculos ED1 espaço desportivo ED2 espaco desportivo EVP Verde Publico Equipamento Central Rodoviaria Equipamento Escolas Secundarias Equipamento Sub Estacao EDP Equpamentos Diversos a Reconverter Escola Preparatoria Escola Primaria Escola Secundaria Espaco Cultural Buarcos Espacos Naturais Espaço Cultural Estacao da CP Faixa de Proteccao Rodovias Ferrovias Hospital Distrital Hoteis Infraestrutura Portuaria Infraestrutura Portuária N/Classificada Palacio de Sotto Mayor Parque Urbano Parque de Campismo Pinhal das Águas Polidesporto Quartel RE RE Reserva Equipamento RE reserva equipamento Reserva Equipamento U10 U11 U12 U13 U14 U16 U3 U4 U6 U8 U9 UMU multi uso UZ1 UZ10 UZ11 UZ12 UZ13 UZ14 UZ15 UZ16 UZ17 UZ18 UZ19 UZ2 UZ3 UZ4 UZ5 UZ6 UZ7 UZ8 UZ9 Verde Publico CF16_PDM (REN) (16) AREA DE INFILTRAÇÃO MAXIMA AREA DE REN DE REGULAMENTO PROPRIO AREA PROTEGIDA DE SANTA OLAIA CABECEIRAS DUNAS PRIMARIAS DUNAS SECUNDARIAS ESTUARIO FAIXA DE PROTECÇÃO DE LAGOAS FAIXA LITORAL INSUAS LAGOAS LINHAS AGUA PRAIA RISCO DE EROSÃO ZONAS AMEAÇADAS POR CHEIAS CF17_PDM (RAN) (17) RAN CF18_PDM (Ordenamento) (18) Equipamento Previsto Espaço Industrial I Espaço Industrial II Espaço Industrial III Espaço Industrial IV Espaço Industrial M Espaço Industrial R Espaço Natural Protecção I Espaço Natural Protecção II Espaço Urbano II Espaço Urbano R Espaços Agrícolas I Espaços Agrícolas II Espaços Culturais Espaços Florestais Cl-III Espaços Peri-Urbanos I Espaços Peri-Urbanos II Indústrias Extractivas Indústrias Extractivas P Indústrias Extractivas R Infraestruturas Portuárias Nó a Estudar Núcleo Habitacional PU_Fig Foz Norte PU_Fig Foz Sul PU_Paião PU_Praia de Quiaios Rio Mondego Urbanizáveis_Equip Urbanizáveis_Exp. I Urbanizáveis_Exp. II Áreas Desenv. Turistico II CF19_Indicador de Ruído Diurno-Entardecer-Nocturno (Doc. Intermédio) (19) 30-35 35-40 40-45 45-50 50-55 55-60 60-65 65-70 70-75 75-80 80-85 85-90 90-95 CF20_Indicador de Ruído Nocturno (Doc. Intermédio) (20) 30-35 35-40 40-45 45-50 50-55 55-60 60-65 65-70 70-75 75-80 80-85 CF21_Carta de Perigosidade (GTF) (21) Muito baixa Baixa Média Alta Muito alta CF22_Carta de Risco de Incêndio (GTF) (22) Muito baixo Baixo Médio Alto Muito alto CF23_Taxas e Compensações Urbanísticas (23) Nível I Nível II Nível III Nível IV CF24_Áreas Ardidas (anuais) (24) 2000 2002 2003 2004 2005 2008 2011 2012 CF25_Matas Nacionais e Perímetros Florestais (25) Mata Nacional da Costa de Lavos Mata Nacional da Leirosa Mata Nacional das Dunas de Quiaios Mata Nacional de Fôja Mata Nacional do Przo de Santa Marinha Mata Nacional do Urso Perimetro Florestal das Alhadas Perimetro Florestal do Paião CF26_Rede Primária (26) CF27_Zonamento IMI (27) Zona Geral - (IMI Red. 10%) Zona Especial - (IMI Red. 20%) CF28_Áreas Reabilitação Urbana (ARU) (28) CF29_Limite da Jurisdição Portuária (29) CF30_RevPDM_Ordenamento (30) AGLOMERADOS RURAIS ÁREAS DE EDIFICAÇÃO DISPERSA ESPAÇOS DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS ESPAÇOS DESTINADOS A EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA E OUTRAS INFRAESTRUTURAS ESPAÇOS DE OCUPAÇÃO TURÍSTICA ESPAÇOS CULTURAIS ESPAÇOS NATURAIS ESPAÇOS AGRÍCOLAS DE PRODUÇÃO I ESPAÇOS AGRÍCOLAS DE PRODUÇÃO II ESPAÇOS FLORESTAIS DE PROTEÇÃO ESPAÇOS FLORESTAIS DE PRODUÇÃO ESPAÇOS MISTOS DE USO SILVÍCOLA COM APTIDÃO AGRÍCOLA ÁREAS DE EXPLORAÇÃO CONSOLIDADA ÁREAS DE EXPLORAÇÃO POTENCIAL ESPAÇOS DE ATIVIDADES ECONÓMICAS ESPAÇOS DE USO ESPECIAL - EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA E OUTRAS INFRAESTRUTURAS ESPAÇOS DE USO ESPECIAL - EQUIPAMENTOS ESPAÇOS DE USO ESPECIAL - INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA ESPAÇOS DE USO ESPECIAL - ESPAÇOS TURÍSTICOS ESPAÇOS HABITACIONAIS DE TIPO I ESPAÇOS HABITACIONAIS DE TIPO II ESPAÇOS HABITACIONAIS DE TIPO III ESPAÇOS CENTRAIS DE TIPO I ESPAÇOS CENTRAIS DE TIPO II ESPAÇOS URBANOS DE BAIXA DENSIDADE ESPAÇOS VERDES PERÍMETRO URBANO 1 - EMPREENDIMENTO TURÍSTICO DA LAGOA DA VELA 2 - ÁREA INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DE MARIANAS/REGATEIROS 3 - ÁREA INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DE FERREIRA-A-NOVA 4 - ÁREA INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DO PINHAL DA GANDRA 5 - ÁREA INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DE COVA DA SERPE 6 - ÁREA INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DE PORTO CARVALHAL 7 - ÁREA INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DA EN109/FERRUGENTA 8 - ÁREA INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DA QUINTA DOS MESQUITAS 9 - ÁREA INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DE VALE DE MURTA (norte) 9 - ÁREA INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DE VALE DE MURTA (sul) 10 - EXPANSÃO DO PARQUE INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DA FIGUEIRA DA FOZ 11 - ÁREA INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DE ALQUEIDÃO 12 - ÁREA INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DA ENVOLVENTE À SOPORCEL 13 - ÁREA INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DO NÓ SUL DO IC1/A17 14 - ÁREA INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DA EN109/MARINHA DAS ONDAS 15 - ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DO CABEDELO REDE PRIMÁRIA DE FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL CF31_1_1–Rede Ferroviária e Sistema Estruturante e de Distribuição Principal (31) FERROVIAS VIAS EXISTENTES VIAS PROPOSTAS CF32_1_1–Classificação e Qualificação do Solo (32) AGLOMERADOS RURAIS ÁREAS DE EDIFICAÇÃO DISPERSA ESPAÇOS DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS ESPAÇOS DESTINADOS A EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA E OUTRAS INFRAESTRUTURAS ESPAÇOS DE OCUPAÇÃO TURÍSTICA ESPAÇOS CULTURAIS ESPAÇOS NATURAIS ESPAÇOS AGRÍCOLAS DE PRODUÇÃO I ESPAÇOS AGRÍCOLAS DE PRODUÇÃO II ESPAÇOS FLORESTAIS DE PROTEÇÃO ESPAÇOS FLORESTAIS DE PRODUÇÃO ESPAÇOS MISTOS DE USO SILVÍCOLA COM APTIDÃO AGRÍCOLA ÁREAS DE EXPLORAÇÃO CONSOLIDADA ÁREAS DE EXPLORAÇÃO POTENCIAL ESPAÇOS DE ATIVIDADES ECONÓMICAS ESPAÇOS DE USO ESPECIAL - EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA E OUTRAS INFRAESTRUTURAS ESPAÇOS DE USO ESPECIAL - EQUIPAMENTOS ESPAÇOS DE USO ESPECIAL - INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA ESPAÇOS DE USO ESPECIAL - ESPAÇOS TURÍSTICOS ESPAÇOS HABITACIONAIS DE TIPO I ESPAÇOS HABITACIONAIS DE TIPO II ESPAÇOS HABITACIONAIS DE TIPO III ESPAÇOS CENTRAIS DE TIPO I ESPAÇOS CENTRAIS DE TIPO II ESPAÇOS URBANOS DE BAIXA DENSIDADE ESPAÇOS VERDES PERÍMETRO URBANO 1 - EMPREENDIMENTO TURÍSTICO DA LAGOA DA VELA 2 - ÁREA INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DE MARIANAS/REGATEIROS 3 - ÁREA INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DE FERREIRA-A-NOVA 4 - ÁREA INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DO PINHAL DA GANDRA 5 - ÁREA INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DE COVA DA SERPE 6 - ÁREA INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DE PORTO CARVALHAL 7 - ÁREA INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DA EN109/FERRUGENTA 8 - ÁREA INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DA QUINTA DOS MESQUITAS 9 - ÁREA INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DE VALE DE MURTA (norte) 9 - ÁREA INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DE VALE DE MURTA (sul) 10 - EXPANSÃO DO PARQUE INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DA FIGUEIRA DA FOZ 11 - ÁREA INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DE ALQUEIDÃO 12 - ÁREA INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DA ENVOLVENTE À SOPORCEL 13 - ÁREA INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DO NÓ SUL DO IC1/A17 14 - ÁREA INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DA EN109/MARINHA DAS ONDAS 15 - ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DO CABEDELO REDE PRIMÁRIA DE FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL CF33_1_2–Zonas Sujeitas a Regimes de Salvaguarda (33) ZONAS INUNDÁVEIS FAIXA DE PROTEÇÃO COSTEIRA FAIXA DE PROTEÇÃO COMPLEMENTAR MARGEM FAIXA DE SALVAGUARDA À EROSÃO COSTEIRA (NÍVEL I) FAIXA DE SALVAGUARDA À EROSÃO COSTEIRA (NÍVEL II) FAIXA DE SALVAGUARDA AO GALGAMENTO E INUNDAÇÃO COSTEIRA (NÍVEL I) FAIXA DE SALVAGUARDA AO GALGAMENTO E INUNDAÇÃO COSTEIRA (NÍVEL II) FAIXA DE SALVAGUARDA PARA TERRA (NÍVEL I) FAIXA DE SALVAGUARDA PARA TERRA (NÍVEL II) ÁREA DE INSTABILIDADE POTENCIAL CF34_1_3–Conflito Acústico Ln (34) CONFLITO INFERIOR OU IGUAL A 5 dB(A) CONFLITO SUPERIOR A 5 dB(A) CF35_1_3–Zonamento Acústico Ln (35) ZONA SENSÍVEL ZONA MISTA CF36_1_4–Conflito Acústico Lden (36) CONFLITO INFERIOR OU IGUAL A 5 dB(A) CONFLITO SUPERIOR A 5 dB(A) CF37_1_4–Zonamento Acústico Lden (37) ZONA SENSÍVEL ZONA MISTA CF38_1_5-1_6-Valores Patrimoniais (tipologia ponto) (38) ÁRVORES DE INTERESSE PÚBLICO VALORES NATURAIS E PAISAGÍSTICOS VALORES ARQUEOLÓGICOS IMÓVEIS DE VALOR PATRIMONIAL ELEMENTOS DE INTERESSE PATRIMONIAL ÁREAS COM VALOR PATRIMONIAL CF39_1_5-1_6-Valores Patrimoniais (tipologia polígono) (39) MONUMENTO NATURAL DO CABO MONDEGO BENS IMÓVEIS CLASSIFICADOS ZONA GERAL DE PROTEÇÃO DOS IMÓVEIS CLASSIFICADOS BENS IMÓVEIS EM VIAS DE CLASSIFICAÇÃO ZEP DA CASA DA QUINTA DE MAIORCA ZEP DO CASTRO DE SANTA OLAIA ZEP DO EDIFÍCIO DOS CTT ZEP DA CAPELA N.ª S.ª CONCEIÇÃO, DO PELOURINHO E FORTALEZA DE BUARCOS ZEP DA IGREJA PAROQUIAL DE STA. LUZIA DE LAVOS ZEP DA IGREJA DE S. JULIÃO ZEP DA IGREJA DE S. PEDRO DE BUARCOS ZEP DO PAÇO DE MAIORCA ZEP DO TEATRO DA TRINDADE ZEP DO MOÍNHO DE MARÉ DAS DOZE PEDRAS ZONAS DE POTENCIAL VALOR ARQUEOLÓGICO ZONAS DE POTENCIAL LOCALIZAÇÃO ARQUEOLÓGICA CONJUNTOS ESPAÇOS VERDES COM VALOR PATRIMONIAL CF40_1_7-Estrutura Ecológica Municipal (40) ÁREAS NUCLEARES CORREDORES ECOLÓGICOS RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL ESPAÇOS VERDES URBANOS CF41_2_1-Servidões Administrativas e Restrições de Utilidade Pública (tipologia ponto) (41) INSTALAÇÕES ADUANEIRAS FAROL FAROLINS MARCOS GEODÉSICOS AEROGERADORES ANTENA DE RÁDIO MILITAR ÁRVORES DE INTERESSE PÚBLICO CF42_2_1-Servidões Administrativas e Restrições de Utilidade Pública (tipologia linha) (42) FEIXE RADIOELÉTRICO FEIXE RADIOELÉTRICO MILITAR GASODUTO LINHAS DA RNT - REDE NACIONAL DE TRANSPORTE DE ELETRICIDADE LINHAS DA RND - REDE NACIONAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ELETRICIDADE (ALTA TENSÃO) LINHAS DA RND - REDE NACIONAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ELETRICIDADE (MÉDIA E BAIXA TENSÃO) REDE FERROVIÁRIA REDE FUNDAMENTAL (IP3 / A14) REDE COMPLEMENTAR (IC1 / A17) ESTRADAS DESCLASSIFICADAS SOB JURISDIÇÃO DA CMFF ESTRADAS DESCLASSIFICADAS SOB JURISDIÇÃO DA IP,SA (EN 109) REDE MUNICIPAL LINHA LIMITE DO LEITO DO MAR LINHA LIMITE DA MARGEM DO MAR CF43_2_1-Servidões Administrativas e Restrições de Utilidade Pública (tipologia polígono) (43) ESTABELECIMENTOS SEVESO FAIXA DE PROTEÇÃO (50m) ÁREA DE SERVIDÃO AO FAROL ÁREA DE SERVIDÃO AOS FAROLINS CARREIRA DE TIRO DE LAVOS INSTALAÇÃO DA SERRA DA BOA VIAGEM ÁREA DE SERVIDÃO RADIOELÉTRICA ZONA DE DESOBSTRUÇÃO DO FEIXE RADIOELÉTRICO MILITAR ZONA DE LIBERTAÇÃO PRIMÁRIA 500M ZONA DE LIBERTAÇÃO SECUNDÁRIA 4000M BENS IMÓVEIS CLASSIFICADOS (M1 A M56 IDENTIFICADOS NO ANEXO I DO REGULAMENTO) ZONA GERAL DE PROTEÇÃO DOS IMÓVEIS CLASSIFICADOS ZONA ESPECIAL DE PROTEÇÃO DOS IMÓVEIS CLASSIFICADOS BENS IMÓVEIS EM VIAS DE CLASSIFICAÇÃO (M57 IDENTIFICADO NO ANEXO I DO REGULAMENTO) SUBESTAÇÃO RNT ÁREA DE SERVIDÃO DA REDE FERROVIÁRIA ÁREA DE SERVIDÃO NON AEDIFICANDI DA REDE FUNDAMENTAL E COMPLEMENTAR ÁREA DE SERVIDÃO NON AEDIFICANDI DAS ESTRADAS DESCLASSIFICADAS (EN109) ÁREA NON AEDIFICANDI DE ESTUDO PRÉVIO PREVISTO REDE NATURA 2000 - SÍTIO DUNAS DE MIRA, GÂNDARA E GAFANHAS (PTCON0055) MONUMENTO NATURAL DO CABO MONDEGO MATAS NACIONAIS (REGIME FLORESTAL TOTAL) PERÍMETROS FLORESTAIS (REGIME FLORESTAL PARCIAL) ÁREA COM CONCESSÃO MINEIRA ÁREA DE PROSPEÇÃO PARA PESQUISA PEDREIRAS JURISDIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DA FIGUEIRA DA FOZ LEITOS E MARGENS DOS CURSOS DE ÁGUA, LAGOS E LAGOAS LEITO E MARGEM DAS ÁGUAS DO MAR (DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO) LEITO E MARGENS DAS ÁGUAS INTERIORES SUJEITAS ÀS INFLUÊNCIAS DAS MARÉS (DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO) ZONA RESERVADA ZONA TERRESTRE DE PROTEÇÃO ZONA DE PROTEÇÃO IMEDIATA ZONA DE PROTEÇÃO INTERMÉDIA ZONA DE PROTEÇÃO ALARGADA CF44_2_2-Aproveitamento Hidroagrícola (44) BLOCOS DO AHBM SUJEITOS AO RJOAH E RJRAN BLOCOS DO AHBM SUJEITOS APENAS AO RJRAN CF45_2_2-Reserva Agrícola Nacional e Aproveitamento Hidroagrícola (45) CF46_2_3-Reserva Ecológica Nacional (46) DUNAS ARRIBA FAIXA DE PROTEÇÃO ÀS ARRIBAS FAIXA MARÍTIMA PRAIAS ESTUÁRIO DO MONDEGO FAIXA DE PROTEÇÃO AO ESTUÁRIO LEITOS DOS CURSOS DE ÁGUA ZONAS AMEAÇADAS PELAS CHEIAS LAGOAS FAIXA DE PROTEÇÃO ÀS LAGOAS CABECEIRAS DAS LINHAS DE ÁGUA ÁREAS DE MÁXIMA INFILTRAÇÃO ÍNSUAS ÁREAS COM RISCOS DE EROSÃO CF47_2_4-Povoamentos Florestais Percorridos Incêndios (47) 2010 2011 2012 2013 2016 2017 CF48_2_5-Risco de Incêndio - Carta de Perigosidade (48) MUITO BAIXA BAIXA MÉDIA ALTA MUITO ALTA CF49_Áreas Prioritárias de Prevenção e Segurança (APPS) (49) CF50_Territórios florestais (segundo especificações técnicas da COS2018) (50) CF51_Zona Respeito - Lei 34_2015 (51) ZONA DE RESPEITO DA EN109 ZONA DE RESPEITO DA REDE FUNDAMENTAL E COMPLEMENTAR CF52_Área Sujeita a Medidas Preventivas (52) CF53_Servidões Atualizadas (53) Estabelecimentos abrangidos DL150/2015 - 5 de agosto Perigosidade em caso de acidente REFLOA - MN REFLOA - PF Rede primária faixas gestão combustível (aprovada 2020) CF54_Infraestrutura pública pluvial (54) PLU-Tubagem_Nova PLU-Tubagem_Manter PLU-Acessorio_Novo PLU-Acessorio_Manter CF55_Variante de Quiaios - Limite Area Intervenção (55)