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REDE FERROVIÁRIA E SISTEMA ESTRUTURANTE E DE DISTRIBUIÇÃO PRINCIPAL (1) FERROVIAS VIAS EXISTENTES VIAS PROPOSTAS CLASSIFICAÇÃO e QUALIFICAÇÃO DO SOLO (2) AGLOMERADOS RURAIS ÁREAS DE EDIFICAÇÃO DISPERSA ESPAÇOS DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS ESPAÇOS DESTINADOS A EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA E OUTRAS INFRAESTRUTURAS ESPAÇOS DE OCUPAÇÃO TURÍSTICA ESPAÇOS CULTURAIS ESPAÇOS NATURAIS ESPAÇOS AGRÍCOLAS DE PRODUÇÃO I ESPAÇOS AGRÍCOLAS DE PRODUÇÃO II ESPAÇOS FLORESTAIS DE PROTEÇÃO ESPAÇOS FLORESTAIS DE PRODUÇÃO ESPAÇOS MISTOS DE USO SILVÍCOLA COM APTIDÃO AGRÍCOLA ÁREAS DE EXPLORAÇÃO CONSOLIDADA ÁREAS DE EXPLORAÇÃO POTENCIAL ESPAÇOS DE ATIVIDADES ECONÓMICAS ESPAÇOS DE USO ESPECIAL - EQUIPAMENTOS DE UTILIZAÇÃO COLETIVA E OUTRAS INFRAESTRUTURAS ESPAÇOS DE USO ESPECIAL - INFRAESTRUTURA PORTUÁRIA ESPAÇOS DE USO ESPECIAL - ESPAÇOS TURÍSTICOS ESPAÇOS HABITACIONAIS DE TIPO I ESPAÇOS HABITACIONAIS DE TIPO II ESPAÇOS HABITACIONAIS DE TIPO III ESPAÇOS CENTRAIS DE TIPO I ESPAÇOS CENTRAIS DE TIPO II ESPAÇOS URBANOS DE BAIXA DENSIDADE ESPAÇOS VERDES PERÍMETRO URBANO 1 - EMPREENDIMENTO TURÍSTICO DA LAGOA DA VELA 2 - ÁREA INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DE MARIANAS/REGATEIROS 3 - ÁREA INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DE FERREIRA-A-NOVA 4 - ÁREA INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DO PINHAL DA GANDRA 5 - ÁREA INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DE COVA DA SERPE 6 - ÁREA INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DE PORTO CARVALHAL 7 - ÁREA INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DA EN109/FERRUGENTA 8 - ÁREA INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DA QUINTA DOS MESQUITAS 9 - ÁREA INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DE VALE DE MURTA (norte) 9 - ÁREA INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DE VALE DE MURTA (sul) 11 - ÁREA INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DE ALQUEIDÃO 12 - ÁREA INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DA ENVOLVENTE À SOPORCEL 13 - ÁREA INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DO NÓ SUL DA A17 14 - ÁREA INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DA EN109/MARINHA DAS ONDAS 15 - ÁREA DE REABILITAÇÃO URBANA DO CABEDELO 16 - ÁREA INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DO ERVEDAL 17 - PLANO DE INTERVENÇÃO NA SERRA DA BOA VIAGEM 18 - PARQUE URBANO DE TAVAREDE REDE PRIMÁRIA DE FAIXAS DE GESTÃO DE COMBUSTÍVEL FAIXAS DE PROTEÇÃO DAS VIAS PROPOSTAS ÁREA SUJEITA A CONSULTA PRÉVIA DA IP LIMITE DO PLANO DE PORMENOR PARA A EXPANSÃO DO PARQUE INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DA FIGUEIRA DA FOZ LIMITE DO PLANO DE PORMENOR DA 1.ª FASE DA ÁREA INDUSTRIAL E EMPRESARIAL DO PINHAL DA GANDRA FRENTES URBANAS (4) FRENTES URBANAS PERÍMETRO URBANO (5) PERÍMETRO URBANO ZONAS SUJEITAS A REGIMES DE SALVAGUARDA (6) ZONAS INUNDÁVEIS FAIXA DE PROTEÇÃO COSTEIRA FAIXA DE PROTEÇÃO COMPLEMENTAR MARGEM FAIXA DE SALVAGUARDA À EROSÃO COSTEIRA (NÍVEL I) FAIXA DE SALVAGUARDA À EROSÃO COSTEIRA (NÍVEL II) FAIXA DE SALVAGUARDA AO GALGAMENTO E INUNDAÇÃO COSTEIRA (NÍVEL I) FAIXA DE SALVAGUARDA AO GALGAMENTO E INUNDAÇÃO COSTEIRA (NÍVEL II) FAIXA DE SALVAGUARDA PARA TERRA (NÍVEL I) FAIXA DE SALVAGUARDA PARA TERRA (NÍVEL II) ÁREA DE INSTABILIDADE POTENCIAL CONFLITO ACÚSTICO (8) CONFLITO INFERIOR OU IGUAL A 5 dB(A) CONFLITO SUPERIOR A 5 dB(A) ZONAMENTO ACÚSTICO (9) ZONA SENSÍVEL ZONA MISTA CONFLITO ACÚSTICO (11) CONFLITO INFERIOR OU IGUAL A 5 dB(A) CONFLITO SUPERIOR A 5 dB(A) ZONAMENTO ACÚSTICO (12) ZONA SENSÍVEL ZONA MISTA PATRIMÓNIO NATURAL ÁRVORES DE INTERESSE PÚBLICO (15) PATRIMÓNIO CLASSIFICADO PATRIMÓNIO NATURAL ÁRVORES DE INTERESSE PÚBLICO PATRIMÓNIO NATURAL CABO MONDEGO (16) PATRIMÓNIO CLASSIFICADO PATRIMÓNIO NATURAL CABO MONDEGO PATRIMÓNIO CULTURAL (17) BENS IMÓVEIS CLASSIFICADOS ZONA GERAL DE PROTEÇÃO DOS IMÓVEIS CLASSIFICADOS BENS IMÓVEIS EM VIAS DE CLASSIFICAÇÃO ZONA ESPECIAL DE PROTEÇÃO DOS IMÓVEIS CLASSIFICADOS (18) ZEP DA CASA DA QUINTA DE MAIORCA ZEP DO CASTRO DE SANTA OLAIA ZEP DO EDIFÍCIO DOS CTT ZEP DA CAPELA N.ª S.ª CONCEIÇÃO, DO PELOURINHO E FORTALEZA DE BUARCOS ZEP DA IGREJA PAROQUIAL DE STA. LUZIA DE LAVOS ZEP DA IGREJA DE S. JULIÃO ZEP DA IGREJA DE S. PEDRO DE BUARCOS ZEP DO PAÇO DE MAIORCA ZEP DO TEATRO DA TRINDADE ZEP DO MOÍNHO DE MARÉ DAS DOZE PEDRAS PATRIMÓNIO NATURAL VALORES NATURAIS E PAISAGÍSTICOS (20) PATRIMÓNIO REFERENCIADO PATRIMÓNIO NATURAL VALORES NATURAIS E PAISAGÍSTICOS POTENCIAL VALOR ARQUEOLÓGICO VALORES ARQUEOLÓGICOS (21) PATRIMÓNIO REFERENCIADO POTENCIAL VALOR ARQUEOLÓGICO VALORES ARQUEOLÓGICOS POTENCIAL VALOR ARQUEOLÓGICO FAIXA (50m) DE SALVAGUARDA DOS VALORES ARQUEOLÓGICOS (22) PATRIMÓNIO REFERENCIADO POTENCIAL VALOR ARQUEOLÓGICO FAIXA (50m) DE SALVAGUARDA DOS VALORES ARQUEOLÓGICOS POTENCIAL VALOR ARQUEOLÓGICO (23) ZONAS DE POTENCIAL VALOR ARQUEOLÓGICO ZONAS DE POTENCIAL LOCALIZAÇÃO ARQUEOLÓGICA PATRIMÓNIO ARQUITETÓNICO IMÓVEIS E ELEMENTOS (24) IMÓVEIS DE VALOR PATRIMONIAL ELEMENTOS DE INTERESSE PATRIMONIAL PATRIMÓNIO ARQUITETÓNICO ÁREAS E CONJUNTOS (25) ÁREAS COM VALOR PATRIMONIAL CONJUNTOS PATRIMÓNIO NATURAL ESPAÇOS VERDES COM VALOR PATRIMONIAL (26) PATRIMÓNIO REFERENCIADO PATRIMÓNIO NATURAL ESPAÇOS VERDES COM VALOR PATRIMONIAL 1_7-Estrutura Ecológica Municipal (27) ÁREAS NUCLEARES CORREDORES ECOLÓGICOS RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL ESPAÇOS VERDES URBANOS ATIVIDADES PERIGOSAS (29) ESTABELECIMENTOS SEVESO FAIXA DE PROTEÇÃO (50m) INSTALAÇÕES ADUANEIRAS (30) INSTALAÇÕES ADUANEIRAS FAROL (32) FAROL ÁREA DE SERVIDÃO AO FAROL (33) ÁREA DE SERVIDÃO AO FAROL FAROLINS (34) FAROLINS ÁREA DE SERVIDÃO AOS FAROLINS (35) ÁREA DE SERVIDÃO AOS FAROLINS MARCOS GEODÉSICOS (36) MARCOS GEODÉSICOS AEROGERADORES (37) AEROGERADORES EQUIPAMENTO DE DEFESA NACIONAL (38) CARREIRA DE TIRO DE LAVOS INSTALAÇÃO DA SERRA DA BOA VIAGEM FEIXE RADIOELÉTRICO (40) FEIXE RADIOELÉTRICO ÁREA DE SERVIDÃO RADIOELÉTRICA (41) ÁREA DE SERVIDÃO RADIOELÉTRICA ANTENA DE RÁDIO MILITAR (43) ANTENA DE RÁDIO MILITAR FEIXE RADIOELÉTRICO MILITAR (44) FEIXE RADIOELÉTRICO MILITAR ZONA DE DESOBSTRUÇÃO DO FEIXE RADIOELÉTRICO MILITAR (45) ZONA DE DESOBSTRUÇÃO DO FEIXE RADIOELÉTRICO MILITAR ZONAS DE LIBERTAÇÃO (46) ZONA DE LIBERTAÇÃO PRIMÁRIA 500M ZONA DE LIBERTAÇÃO SECUNDÁRIA 4000M PATRIMÓNIO CULTURAL CLASSIFICADO (47) BENS IMÓVEIS CLASSIFICADOS (M1 A M58 IDENTIFICADOS NO ANEXO DO REGULAMENTO) ZONA GERAL DE PROTEÇÃO DOS IMÓVEIS CLASSIFICADOS ZONA ESPECIAL DE PROTEÇÃO DOS IMÓVEIS CLASSIFICADOS BENS IMÓVEIS EM VIAS DE CLASSIFICAÇÃO (M59 E M61 IDENTIFICADOS NO ANEXO DO REGULAMENTO) GASODUTO (48) GASODUTO LINHAS DA RNT E RND (50) LINHAS DA RNT - REDE NACIONAL DE TRANSPORTE DE ELETRICIDADE LINHAS DA RND - REDE NACIONAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ELETRICIDADE (ALTA TENSÃO) LINHAS DA RND - REDE NACIONAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ELETRICIDADE (MÉDIA E BAIXA TENSÃO) SUBESTAÇÃO RNT (51) SUBESTAÇÃO RNT REDE FERROVIÁRIA (53) REDE FERROVIÁRIA ÁREA DE SERVIDÃO DA REDE FERROVIÁRIA (54) ÁREA DE SERVIDÃO DA REDE FERROVIÁRIA REDE FUNDAMENTAL E COMPLEMENTAR (55) REDE FUNDAMENTAL (IP3 / A14) REDE COMPLEMENTAR (A17) ÁREA DE SERVIDÃO NON AEDIFICANDI DA REDE FUNDAMENTAL E COMPLEMENTAR (56) ÁREA DE SERVIDÃO NON AEDIFICANDI DA REDE FUNDAMENTAL E COMPLEMENTAR ESTRADAS DESCLASSIFICADAS SOB JURISDIÇÃO DA IP,SA (EN 109) (57) ESTRADAS DESCLASSIFICADAS SOB JURISDIÇÃO DA IP,SA (EN 109) ÁREA DE SERVIDÃO NON AEDIFICANDI DAS ESTRADAS DESCLASSIFICADAS (EN109) (58) ÁREA DE SERVIDÃO NON AEDIFICANDI DAS ESTRADAS DESCLASSIFICADAS (EN109) ESTRADAS DESCLASSIFICADAS SOB JURISDIÇÃO DA CMFF (59) ESTRADAS DESCLASSIFICADAS SOB JURISDIÇÃO DA CMFF REDE MUNICIPAL (60) REDE MUNICIPAL ÁRVORES DE INTERESSE PÚBLICO (62) ÁRVORES DE INTERESSE PÚBLICO REDE NATURA E MONUMENTO NATURAL (63) REDE NATURA 2000 - ZONA ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO DAS DUNAS DE MIRA, GÂNDARA E GAFANHAS (PTCON0055) MONUMENTO NATURAL DO CABO MONDEGO MATAS NACIONAIS E PERÍMETROS FLORESTAIS (64) MATAS NACIONAIS (REGIME FLORESTAL TOTAL) PERÍMETROS FLORESTAIS (REGIME FLORESTAL PARCIAL) RECURSOS GEOLÓGICOS (65) ÁREA DE PROSPEÇÃO PARA PESQUISA PEDREIRAS JURISDIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DA FIGUEIRA DA FOZ (67) JURISDIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DA FIGUEIRA DA FOZ LEITOS E MARGENS DOS CURSOS DE ÁGUA, LAGOS E LAGOAS (68) LEITOS E MARGENS DOS CURSOS DE ÁGUA, LAGOS E LAGOAS DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO (69) LEITO E MARGEM DAS ÁGUAS DO MAR (DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO) LEITO E MARGENS DAS ÁGUAS INTERIORES SUJEITAS ÀS INFLUÊNCIAS DAS MARÉS (DOMÍNIO PÚBLICO MARÍTIMO) LAGOAS DE ÁGUAS PÚBLICAS - BRAÇAS E VELA (70) ZONA RESERVADA ZONA TERRESTRE DE PROTEÇÃO PERÍMETRO DE PROTEÇÃO DAS CAPTAÇÕES DE ÁGUA SUBTERRÂNEA PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO (71) ZONA DE PROTEÇÃO IMEDIATA ZONA DE PROTEÇÃO INTERMÉDIA ZONA DE PROTEÇÃO ALARGADA LINHAS LIMITE DO LEITO E DA MARGEM DO MAR (72) LINHA LIMITE DO LEITO DO MAR LINHA LIMITE DA MARGEM DO MAR APROVEITAMENTO HIDROAGRÍCOLA DO BAIXO MONDEGO (AHBM) (74) BLOCOS DO AHBM SUJEITOS AO RJOAH E RJRAN BLOCOS DO AHBM SUJEITOS APENAS AO RJRAN RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL (RAN) (75) 2_3-Reserva Ecológica Nacional (76) ÁREAS DE MÁXIMA INFILTRAÇÃO LAGOAS ÁREAS COM RISCOS DE EROSÃO FAIXA DE PROTEÇÃO AO ESTUÁRIO DUNAS ÍNSUAS PRAIAS FAIXA MARÍTIMA ARRIBA ESTUÁRIO DO MONDEGO LEITOS DOS CURSOS DE ÁGUA FAIXA DE PROTEÇÃO ÀS ARRIBAS CABECEIRAS DAS LINHAS DE ÁGUA FAIXA DE PROTEÇÃO ÀS LAGOAS ZONAS AMEAÇADAS PELAS CHEIAS 2_4-Povoamentos Florestais Percorridos por Incêndios (2010-2019) (77) 2010 2011 2012 2013 2016 2017 2_5-Risco de Incêndio - Carta de Perigosidade (78) MUITO BAIXA BAIXA MÉDIA ALTA MUITO ALTA SÍTIO CLASSIFICADO DE MONTES DE SANTA OLAIA E FERRESTELO (80) SÍTIO CLASSIFICADO DE MONTES DE SANTA OLAIA E FERRESTELO SÍTIO RAMSAR (81) SÍTIO RAMSAR REDE NATURA 2000 - SÍTIO DUNAS DE MIRA, GÂNDARA E GAFANHAS (PTCON0055) (82) 1170 + 8330 1210 + 2110 + 2120 1240 + 5330 *2130 + 2260 *2270 + 2260 + *2150 + 2170 + 2190 + 4030 + 3110 *2270 + 2260 + *2150 + 2170 + 2190 + 4030 + *5230 + 3110 3150 + 92A0 + *91E0 + 6420 + 6430 + 3270 3280 4030 5330 + 8210 + 6210 ESPÉCIES ANIMAIS DE INTERESSE COMUNITÁRIO (84) LACERTA SCHREIBERI ESPÉCIES ANIMAIS DE INTERESSE COMUNITÁRIO (85) LACERTA SCHREIBERI ESPÉCIES ANIMAIS DE INTERESSE COMUNITÁRIO (86) LUTRA LUTRA ESPÉCIES ANIMAIS DE INTERESSE COMUNITÁRIO (87) MAUREMYS LEPROSA ESPÉCIES VEGETAIS DE INTERESSE COMUNITÁRIO (88) IBERIS PROCUMBENS SUBSP.MICROCARPA LIMONIUM MULTIFLORUM MYOSOTIS LUSITANICA THORELLA VERTICILLATINUNDATA VERBASCUM LITIGIOSUM MONUMENTO NATURAL DO CABO MONDEGO (89) MONUMENTO NATURAL DO CABO MONDEGO 5-Situação Existente (90) Tecido urbano Indústria, comércio e transportes Áreas de extração de inertes, áreas de deposição de resíduos e estaleiros de construção Espaços verdes urbanos, equipamentos desportivos, culturais e de lazer, e zonas históricas Culturas temporárias Culturas permanentes Pastagens permanentes Sistemas agro-florestais Florestas Florestas abertas e vegetação arbustiva e herbácea Zonas com pouca vegetação Zonas descobertas Zonas húmidas interiores Zonas húmidas litorais Águas interiores Águas marinhas e costeiras OPERAÇOES DE LOTEAMENTO (92) OPERAÇÕES DE LOTEAMENTO LICENÇAS ADMINISTRATIVAS (93) LICENÇAS ADMINISTRATIVAS COMUNICAÇÕES PRÉVIAS (94) COMUNICAÇÕES PRÉVIAS OUTROS COMPROMISSOS (95) OUTROS COMPROMISSOS REGIME REGULARIZAÇÕES ATIVIDADES ECONÓMICAS (DL165_2014, DE 5 DE NOVEMBRO) (96) REGIME DE REGULARIZAÇÕES DAS ATIVIDADES ECONÓMICAS (D.L. N.º 165/2014, DE 5 DE NOVEMBRO) EQUIPAMENTOS ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (98) ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EQUIPAMENTOS CULTURA (99) CULTURA EQUIPAMENTOS DESPORTO (100) DESPORTO EQUIPAMENTOS EDUCAÇÃO (101) EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS OUTROS EQUIPAMENTOS (102) OUTROS EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTOS RELIGIOSOS (103) RELIGIOSOS EQUIPAMENTOS SAÚDE (104) SAÚDE EQUIPAMENTOS SEGURANÇA, PROTEÇÃO CIVIL E DEFESA NACIONAL (105) SEGURANÇA, PROTEÇÃO CIVIL E DEFESA NACIONAL EQUIPAMENTOS SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL (106) SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL REDE FUNDAMENTAL (109) IP3 / A14 REDE COMPLEMENTAR (110) A17 ESTRADAS DESCLASSIFICADAS SOB JURISDIÇÃO DA IP, SA (111) EN109 ESTRADAS DESCLASSIFICADAS SOB JURISDIÇÃO DA CMFF (113) ESTRADAS DESCLASSIFICADAS SOB JURISDIÇÃO DA CMFF REDE MUNICIPAL (114) REDE MUNICIPAL REDE FERROVIÁRIA (115) FERROVIAS REDE ELÉTRICA (118) LINHAS DA RNT - REDE NACIONAL DE TRANSPORTE DE ELETRICIDADE LINHAS DA RND - REDE NACIONAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ELETRICIDADE (ALTA TENSÃO) LINHAS DA RND - REDE NACIONAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ELETRICIDADE (MÉDIA E BAIXA TENSÃO) REDE ELÉTRICA RNT (119) SUBESTAÇÃO RNT SANEAMENTO ESTAÇÃO (121) ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS SANEAMENTO REDE (122) REDE DE SANEAMENTO ABASTECIMENTO DE ÁGUA CAPTAÇÕES (124) CAPTAÇÕES DE ÁGUA PÚBLICA ABASTECIMENTO DE ÁGUA REDE (125) REDE DE ABASTECIMENTO GASODUTO (126) GASODUTO REDE RADIOELÉTRICA FEIXE RADIOELÉTRICO (128) FEIXE RADIOELÉTRICO REDE RADIOELÉTRICA FEIXE RADIOELÉTRICO MILITAR (129) FEIXE RADIOELÉTRICO MILITAR